Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a [COMPANY_NAME] coleta, usa, armazena e compartilha os dados pessoais dos usuários de sua Plataforma de saúde digital, bem como os direitos dos usuários em relação a esses dados. Nosso compromisso é resguardar a privacidade e a segurança das informações de todos os usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e demais legislações aplicáveis. Pedimos que você leia atentamente este documento. Caso não concorde com algum termo desta Política, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. Definições importantes

Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições:

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, como nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, etc.

• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico. No contexto da [COMPANY_NAME], isso inclui principalmente informações de saúde que o usuário nos fornece (por exemplo, histórico médico, fotos do cabelo/couro cabeludo, resultados de exames).

• Controlador: pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – aqui, a [COMPANY_NAME] atua como controladora dos dados dos usuários.

• Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (por exemplo, serviços terceirizados de armazenamento em nuvem, parceiros que processam dados seguindo nossas instruções).

• Encarregado (DPO): pessoa indicada por [COMPANY_NAME] para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Coleta de dados pessoais

Coletamos dados pessoais dos usuários de diferentes formas:

• Informações fornecidas pelo usuário: ao criar uma conta e preencher o questionário de avaliação capilar, você nos fornece dados como nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, além de informações de saúde detalhadas (histórico de quedas de cabelo, sintomas, condições médicas preexistentes, medicamentos em uso, fotos do couro cabeludo, etc.). Também coletamos informações que você nos envia por chat, e-mail ou durante comunicações de suporte. Esses dados sensíveis de saúde são coletados com seu consentimento explícito e porque são necessários para prestação do nosso serviço de avaliação e teleconsulta dermatológica.

• Dados de uso da Plataforma: automaticamente, coletamos informações sobre como você usa nossos serviços – por exemplo, dados do dispositivo (modelo do celular/computador, sistema operacional, navegador), endereço IP e registros de acesso (conforme exigido pelo Marco Civil da Internet), datas e horários de uso, páginas acessadas, cliques e ações na Plataforma. Podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, lembrando de suas preferências e coletando dados de acesso. Você pode gerenciar as preferências de cookies no seu navegador, mas note que alguns cookies são necessários para o funcionamento do site.

• Dados de pagamento: caso você contrate um plano pago, nossos processadores de pagamento coletarão dados necessários para finalizar a transação, como informações do cartão de crédito ou dados bancários. Observação: a [COMPANY_NAME] não armazena informações completas de cartão de crédito em seus servidores; essas são tratadas pelos prestadores de serviço de pagamento em ambiente seguro.

• Dados de terceiros autorizados: eventualmente, poderemos receber informações suas através de terceiros, por exemplo, se você se cadastrar via alguma integração (como login social) ou se um parceiro indicar nossos serviços para você. Nesses casos, garantimos que tais terceiros tenham base legal para compartilhar seus dados conosco.

3. Uso dos dados pessoais (finalidades)

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades principais:

• Prestar os serviços contratados: Isso inclui usar seus dados de saúde para realizar a avaliação capilar digital e permitir que o médico dermatologista faça a teleconsulta e elabore um diagnóstico e plano de tratamento. Seus dados de contato e identificação são usados para criar seu perfil, gerenciar seu prontuário médico, permitir acesso seguro à Plataforma e entregar os medicamentos via farmácia parceira (compartilhamos endereço e telefone com a farmácia para logística de entrega).

• Melhoria e desenvolvimento da Plataforma: Podemos analisar de forma agregada (sempre sem identificar individualmente um usuário) as informações de uso e resultados dos tratamentos para melhorar nosso algoritmo de avaliação, nosso questionário e funcionalidades da Plataforma. Por exemplo, podemos avaliar estatísticas de quantos usuários tiveram melhoria após X meses de tratamento (anonimizando os dados) para aprimorar nossas recomendações. Também usamos feedback que você fornece (por exemplo, em pesquisas de satisfação) para melhorar atendimento e suporte.

• Comunicações com o usuário: Utilizamos seu e-mail, telefone ou outros contatos para enviar notificações e comunicados importantes sobre o serviço, como lembretes de uso do medicamento, alertas de renovação do plano, mensagens do médico ou suporte, e atualizações dos Termos/Políticas. Podemos também enviar materiais de cunho informativo e educativo sobre saúde capilar e novidades da [COMPANY_NAME]. Se você nos der consentimento, poderemos enviar comunicações marketing (promoções, ofertas de novos produtos ou descontos). Você pode a qualquer momento optar por não receber comunicações de marketing, clicando em “descadastrar” no e-mail ou nos informando pelo [CONTACT_EMAIL].

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: Podemos tratar e conservar seus dados para cumprir determinações legais, regulatórias e exigências de autoridades. Por exemplo, o Marco Civil da Internet exige que guardemos registros de acesso (logs de conexão) pelo prazo mínimo de 6 meses. A legislação sanitária pode exigir retenção de prontuários médicos por 20 anos. Também trataremos dados conforme necessário para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou para nos defender de possíveis reclamações.

• Garantir segurança e prevenir fraudes: Os dados podem ser utilizados para monitorar e detectar acessos não autorizados, atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso. Isso inclui usar determinados identificadores (como IP, padrões de navegação) para prevenir atividades maliciosas, spams ou ataques cibernéticos. Se necessário, podemos usar e compartilhar dados para investigação de fraudes, quando houver base legal para tanto.

4. Base legal para tratamento de dados

A [COMPANY_NAME] trata os dados pessoais dos usuários somente nas hipóteses permitidas pela LGPD. As principais bases legais que utilizamos são:

• Consentimento: Para o tratamento dos seus Dados Pessoais Sensíveis de saúde, solicitamos seu consentimento explícito, pois esse tipo de dado requer autorização específica (art. 11, I da LGPD). Você manifesta esse consentimento ao aceitar esta Política e o Termo de Consentimento para Telesaúde, antes de preencher seu questionário de saúde. O consentimento também é base para eventual uso de seus dados em comunicações de marketing (enviaremos apenas se você concordar e você pode revogar a qualquer momento).

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: Usamos muitos dos seus dados (nome, contato, endereço, informações do questionário) porque são necessários para prestar o serviço que você contratou conosco – por exemplo, sem seus dados de saúde o médico não pode te avaliar, sem seu endereço não conseguimos entregar o medicamento. Assim, a execução do contrato de serviços de saúde digitais justifica esses tratamentos (art. 7º, V da LGPD).

• Cumprimento de obrigação legal: Há dados que precisamos tratar/guardar por força de lei. Exemplo: guardar seus registros de acesso (IP, data e hora de uso) por 6 meses (Marco Civil); manter histórico de atendimentos e prontuário por prazos legais; emitir notas fiscais com seus dados conforme legislação tributária. Nesses casos, a base legal é o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II da LGPD).

• Exercício regular de direitos em processo: Se necessário, poderemos tratar dados para nos auxiliar em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral, seja para nos defender ou para exercer direitos (art. 7º, VI). Isso ocorreria, por exemplo, se precisarmos apresentar registros de atendimento para comprovar algo em uma demanda jurídica.

• Legítimo interesse: Em algumas situações, poderemos utilizar o legítimo interesse (art. 7º, IX) para tratar dados, após avaliação cuidadosa do impacto aos seus direitos. Isso pode incluir melhorias no serviço (como analisar uso do site para aprimorar funcionalidades), desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular. Sempre que usarmos essa base, nos certificamos de que não seja algo invasivo ou imprevisto para você – e você pode se opor, se quiser, explicando o motivo, que iremos analisar conforme a LGPD.

5. Compartilhamento e divulgação de dados

A [COMPANY_NAME] não vende ou comercializa dados pessoais dos usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações necessárias e autorizadas, tais como:

• Com médicos parceiros: Como mencionado, os dados de saúde e identificação do usuário são compartilhados com o médico dermatologista responsável pela consulta. Ele recebe acesso ao seu questionário e prontuário para poder prestar o atendimento. Esse profissional está igualmente sujeito às normas de privacidade e sigilo médico.

• Com farmácias parceiras: Para efetivação da compra e entrega do seu medicamento manipulado, compartilhamos com a farmácia escolhida as informações estritamente necessárias: seus dados de identificação (nome, CPF), contato (telefone, endereço) e a prescrição médica. A farmácia utiliza esses dados apenas para preparar e enviar o produto a você. Ela também está obrigada a manter sigilo profissional e atuar conforme as normas da ANVISA e LGPD.

• Com prestadores de serviço e fornecedores: Envolvemos terceiros de confiança para algumas operações: por exemplo, empresas de processamento de pagamento (para cobrança de planos), serviço de hospedagem em nuvem e banco de dados (para armazenar as informações da Plataforma com segurança), serviços de envio de e-mails ou mensagens (para comunicar você), entre outros. Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários para desempenhar suas funções e atuam em nosso nome como operadores, vinculados contratualmente a proteger os dados e usá-los somente conforme instruções da [COMPANY_NAME].

• Com autoridades ou terceiros, por exigência legal: Podemos divulgar dados pessoais para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações governamentais. Nesses casos, avaliaremos cuidadosamente o pedido e somente forneceremos o mínimo de informações necessário. Exemplo: podemos ser obrigados a apresentar registros de acesso às autoridades em investigação formal, nos termos do Marco Civil da Internet, ou compartilhar dados se requisitado pela ANVISA ou Ministério da Saúde em caso de alguma notificação sanitária. Também poderemos compartilhar informações se necessário para proteger nossos direitos em eventual litígio (conforme explicado na base legal de exercício de direitos).

• Transferência empresarial: Se a [COMPANY_NAME] passar por processo de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, os dados dos usuários poderão ser transferidos à entidade sucessora, mediante manutenção dos mesmos níveis de proteção e respeito a esta Política. Nesse caso, avisaremos os usuários afetados.

• Com o próprio usuário: Obviamente, todos os dados do usuário pertencem a ele. Assim, fornecemos acesso ao seu prontuário e informações mediante login seguro, e atendemos solicitações de envio de cópia dos seus dados (exercício do direito de portabilidade e acesso) conforme mencionado na seção de direitos.

Vale reforçar que, fora as hipóteses acima, qualquer compartilhamento adicional de dados sensíveis de saúde com terceiros só ocorrerá mediante seu consentimento explícito. Por exemplo, se quisermos usar um caso de sucesso seu (anonimizando ou não) para algum estudo ou divulgação, pediremos autorização específica.

6. Transferência internacional de dados

Atualmente, a [COMPANY_NAME] prioriza armazenar e processar os dados dos usuários em servidores localizados no Brasil, mais precisamente em data centers na região de São Paulo, para atender aos requisitos de soberania de dados. Entretanto, é possível que alguns fornecedores de serviço (por exemplo, serviços de envio de e-mail transacional, ou backup em nuvem) possam, em situações específicas, realizar tratamento ou armazenamento em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a [COMPANY_NAME] se compromete a assegurar um nível adequado de proteção de dados, somente realizando transferências internacionais para países ou organizações que proporcionem grau de proteção de dados pessoais equivalente ao previsto na LGPD, ou mediante o uso de mecanismos legais adequados (como cláusulas contratuais padrão, selos de certificação, ou regras corporativas globais aprovadas). Também poderemos transferir dados internacionalmente se necessário para execução do contrato (por exemplo, se você estiver em outro país e precisarmos atendê-lo lá) ou com seu consentimento. Manteremos você informado sobre quaisquer transferências relevantes de seus dados para fora do país.

7. Retenção e exclusão dos dados

Manteremos os dados pessoais do usuário somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir obrigações legais/regulatórias. Em geral:

• Dados do prontuário médico: serão guardados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último atendimento, conforme recomendado pelo Conselho Federal de Medicina para registros de prontuário, a fim de garantir histórico médico completo. Isso inclui suas informações de saúde, prescrições e o termo de consentimento anexado.

• Dados de cadastro e contato: permanecem enquanto você tiver uma conta ativa conosco. Se você optar por encerrar a conta, podemos manter essas informações por um período adicional caso haja pendências (por exemplo, registros de pagamento) ou conforme a necessidade legal (por exemplo, conservar dados de nota fiscal pelo prazo fiscal).

• Logs de acesso: conforme exigência do Marco Civil, registros de acesso (IP, data e hora de acesso ao aplicativo) serão mantidos por 6 (seis) meses em segurança.

• Dados de uso para analytics: quando anonimizados (ou seja, não identificam você), poderemos mantê-los por tempo indeterminado para fins estatísticos.

• Comunicações e suporte: conversas em canais de atendimento ou mensagens trocadas podem ficar registradas por períodos similares ao do prontuário ou pelo tempo necessário para resolução completa de eventuais solicitações.

Findo o período necessário, excluiremos ou anonimizaremos os dados pessoais, salvo se for necessário manter algo em arquivo por obrigação legal ou para exercício de direitos. Por exemplo, mesmo após você encerrar a conta, poderemos guardar alguns dados bloqueados caso haja alguma reclamação em andamento ou para cumprir prazos prescricionais legais. Esses dados bloqueados não serão usados ativamente, apenas armazenados para defesa jurídica ou cumprimento de leis.

8. Direitos dos titulares de dados

A [COMPANY_NAME] garante a você, usuário e titular dos dados, a possibilidade de exercer todos os direitos previstos na LGPD (Art. 18). Isso inclui:

• Confirmação e Acesso: você pode pedir para confirmar se a [COMPANY_NAME] trata algum dado pessoal seu e, em caso positivo, solicitar acesso a esses dados – em formato simplificado (por exemplo, via painel da conta) ou em forma de relatório completo, conforme necessidade.

• Correção: você tem o direito de solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Também pode atualizar grande parte de suas informações básicas acessando seu perfil na Plataforma.

• Exclusão: você pode solicitar a eliminação de dados pessoais que tenhamos coletado com seu consentimento (por exemplo, fotos ou informações facultativas), exceto nas hipóteses em que a manutenção seja permitida ou requerida por lei. Por exemplo, podemos ser obrigados a manter certos registros médicos ou transacionais mesmo após solicitação de exclusão, mas nesses casos iremos informá-lo adequadamente.

• Anonimização ou bloqueio: nos casos em que julgar que algum dado é desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei, você pode pedir para anonimizarmos, bloquearmos ou eliminarmos tais dados. Vamos avaliar cada caso e responder justificando nossa decisão.

• Portabilidade: você tem direito a solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais (exceto dados já anonimizados ou proprietários nossos, como resultados de análise interna), para transferi-los a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação da autoridade nacional. Ao atender a solicitação, forneceremos seus dados em formato estruturado e de uso comum, que possa ser reutilizado.

• Informação sobre compartilhamento: você pode pedir para saber com quais entidades (públicas ou privadas) compartilhamos seus dados, para quais finalidades e em que contexto.

• Informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento: você tem direito de receber informações claras sobre a opção de não fornecer determinados dados ou não consentir com algum tratamento, e as consequências disso no uso do serviço. Em nossos fluxos de cadastro e uso, explicamos quais dados são necessários e quais são opcionais.

• Revogação do consentimento: se tratamos algum dado seu baseado no seu consentimento, você pode revogar esse consentimento a qualquer momento. Por exemplo, se você deu consentimento para uso de dados de saúde, pode depois decidir revogar – contudo, isso poderá impedir a continuidade do serviço (pois não podemos fornecer atendimento médico sem tratar dados de saúde). De qualquer forma, ao receber a revogação, cessaremos os tratamentos correspondentes (exceto aqueles permitidos por outra base legal) e informaremos as consequências, como a impossibilidade de continuar com o serviço se for o caso.

• Revisão de decisões automatizadas: embora nossas principais decisões sejam validadas por médicos (por exemplo, a indicação de tratamento do algoritmo é revista pelo médico), se houver alguma decisão puramente automatizada que afete seus interesses, você pode solicitar revisão por pessoa humana.

• Oposição: você também tem direito de se opor a um tratamento que não esteja sendo feito em conformidade com a lei. Por exemplo, se achar que estamos usando algum dado indevidamente com base em interesse legítimo, pode se opor explicando os motivos, e iremos avaliar, suspendendo o tratamento questionado em caso de procedência.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através do e-mail [DPO_EMAIL] (Encarregado de Dados) ou [CONTACT_EMAIL]. Faremos o possível para responder dentro do menor prazo, atendendo plenamente as solicitações quando cabíveis. Em alguns casos, por questões de segurança, poderemos pedir comprovação de identidade antes de fornecer informações ou fazer alterações (por exemplo, solicitar documentos para ter certeza que a pessoa solicitando é realmente o titular dos dados). Caso não seja possível atender imediatamente alguma requisição, justificaremos adequadamente, podendo inclusive indicar motivos legais (por exemplo, “não podemos excluir dado X pois temos obrigação legal de mantê-lo por Y anos”). Se você tiver qualquer dúvida sobre seus direitos ou como exercê-los, também pode nos contatar nesses canais.

9. Segurança dos dados

A [COMPANY_NAME] implementa medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração ou destruição. Dentre essas medidas, destacamos:

• Criptografia: Seus dados sensíveis são transmitidos de forma segura, usando protocolos de criptografia (HTTPS/SSL) durante o tráfego entre seu dispositivo e nossos servidores. Informações críticas armazenadas, como senhas, são protegidas por algoritmos de hash/criptografia no banco de dados.

• Controle de acesso: Internamente, o acesso aos dados pessoais é limitado apenas a colaboradores, contratados e profissionais que realmente precisam desses dados para desempenhar suas funções (princípio do need-to-know). Todos estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.

• Monitoramento e prevenção: Utilizamos firewalls, sistemas de detecção de intrusão e monitoramos nossos sistemas para prevenir e detectar atividades maliciosas. Testes de segurança (incluindo pentests) são realizados periodicamente na plataforma para identificar e corrigir vulnerabilidades.

• Backup e resiliência: Mantemos rotinas de backup dos dados para assegurar disponibilidade e recuperação em caso de incidentes. Esses backups também são guardados de forma segura.

• Treinamento e políticas internas: Nossa equipe é treinada em boas práticas de proteção de dados. Mantemos políticas internas de privacidade e segurança alinhadas às exigências da LGPD e a padrões de mercado.

Embora trabalhemos arduamente para proteger seus dados, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de informações pela internet é totalmente segura. Portanto, não podemos garantir 100% de segurança. O usuário também tem um papel importante: deve manter suas credenciais em sigilo, usar senhas fortes, e nos informar se notar algo suspeito (como uso não autorizado da sua conta). Em caso de incidente de segurança que acarrete risco ou dano relevante a você, nos comprometemos a comunicar o ocorrido tanto a você quanto à ANPD, conforme exige a LGPD, e tomar todas as medidas cabíveis para mitigar os efeitos.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo) e tecnologias similares para aprimorar sua experiência em nossa Plataforma. Os cookies permitem funcionalidades como: manter você logado sem precisar digitar senha a todo momento, lembrar suas preferências (ex.: idioma), entender como usuários navegam pelo site (via Google Analytics ou ferramentas semelhantes) para melhorarmos o conteúdo, e medir a eficácia de campanhas de publicidade (se aplicável).
Tipos de cookies que usamos:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, como aqueles que mantêm sua sessão ativa ou permitem o carrinho de compra funcionar. Não podem ser desativados sem impactar o uso.

• Cookies de desempenho/análise: coletam informações de uso de forma anônima, nos ajudam a entender visitas e padrões de uso (ex.: páginas mais acessadas, tempo gasto) para melhorar nosso serviço.

• Cookies de funcionalidade: lembram escolhas que você faz (ex.: preferências de idioma, região) para proporcionar recursos otimizados e personalizados.

• Cookies de marketing: no momento, a [COMPANY_NAME] não exibe anúncios de terceiros na Plataforma, mas poderemos usar cookies próprios ou de parceiros para divulgar nossos serviços em outros sites (remarketing). Esses cookies registrariam sua visita para que possamos, por exemplo, mostrar uma oferta nossa num site parceiro posteriormente.

Ao acessar nossa Plataforma, podemos solicitar seu consentimento para alguns cookies não essenciais. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies. Além disso, a maioria dos navegadores permite que você controle ou bloqueie cookies pelo menu de configurações. Note, porém, que a recusa de certos cookies pode prejudicar algumas funcionalidades do site. Em caso de uso de ferramentas de terceiros (como Google Analytics), implementamos configurações para anonimizar dados de IP e seguimos as orientações de privacidade dessas ferramentas. Para mais detalhes sobre cookies específicos que usamos, consulte nossa página ou banner de cookies.

11. Crianças e adolescentes

Os serviços da [COMPANY_NAME] não são direcionados a crianças (menores de 12 anos) e só podem ser utilizados por adolescentes (maiores de 12 e menores de 18 anos) com a devida representação ou autorização de um responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem consentimento dos pais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de alguém menor de 18 anos sem a devida autorização, tomaremos providências para eliminar os dados. Pais ou responsáveis que tenham ciência de que um menor sob sua responsabilidade nos forneceu dados sem consentimento podem entrar em contato conosco para solicitar a exclusão.

12. Alterações nesta Política

A [COMPANY_NAME] poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, seja em função de alterações na forma como tratamos dados, seja para adequação a novas exigências legais ou regulatórias. A data da última versão estará sempre indicada no topo do documento. Caso ocorram mudanças significativas que alterem substancialmente as práticas aqui descritas, nós comunicaremos os usuários através dos canais de contato fornecidos ou por aviso destacado na Plataforma, antes de a nova versão entrar em vigor. Recomendamos que você reveja a Política de tempos em tempos para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados. Ao continuar a usar nossos serviços após uma atualização da Política, entenderemos que você está ciente e concorda com as modificações. Se não concordar com alguma alteração, poderá exercer seus direitos, como o de solicitar a exclusão de dados ou encerrar a conta, conforme cabível.

13. Contato e encarregado de dados

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações referentes a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco. O nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é [DPO_NAME], que pode ser contatado através do e-mail [DPO_EMAIL]. Você também pode entrar em contato pelo nosso e-mail geral de suporte [CONTACT_EMAIL] ou pelos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. Ficaremos felizes em esclarecer quaisquer questões que você tenha sobre privacidade e proteção de dados. Se, eventualmente, sua dúvida não for solucionada ou você deseje relatar algo diretamente à autoridade reguladora, note que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por zelar pela observância da LGPD no Brasil.